O Senado aprovou, nessa terça-feira (5), o projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind), na forma do relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto segue para sanção presidencial.

Segundo o projeto de lei  (PL) 6.132/2025, apresentado pela Presidência da República, a Unind terá sede em Brasília e poderá estabelecer unidades em várias regiões do Brasil para atender às necessidades dos povos originários.

A universidade deverá oferecer ensino superior, promover pesquisa e extensão universitária, valorizar saberes tradicionais e incentivar a sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas.

Com base na Lei de Cotas, a instituição poderá desenvolver processos seletivos próprios, com critérios específicos que assegurem percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas.

Os cargos de reitor e vice-reitor da Unind serão ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas assim que a universidade estabelecer as normas de escolha para esses cargos.

Com informações da Agência Senado

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil