A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura de Borba, realiza, nos dias 5, 6 e 7 de maio, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município.

Durante os três dias, a ação vai percorrer as Terras Indígenas Kwatá e Laranjal, a comunidade ribeirinha Foz do Canumã, além de atender moradores que vivem em outras comunidades do entorno.

Nas áreas de Família e Registros Públicos, a população vai ter acesso a assistência jurídica gratuita para pedidos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, solicitações relacionadas a segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e regularização de registros civis.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Região Norte concentra 49% dos indígenas brasileiros, sendo o Amazonas o estado com a maior população indígena do Norte e do País, com mais de 490 mil pessoas identificadas.

A partir desses números, o órgão busca atender com o mutirão jurídico gratuito às principais demandas solicitadas por populações tradicionais.

Com informações da assessoria

Fotos: Divulgação/DPE-AM