A Justiça Federal do Amazonas suspendeu por 70 dias os processos de licitação para obras no chamado “trecho do meio” da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho.

A decisão liminar desta terça-feira (28), é da juíza federal Mara Elisa Andrade e atende a um pedido do Observatório do Clima contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A medida atinge quatro pregões eletrônicos lançados no dia 13 de abril, que previam contratar empresas para serviços em diferentes trechos da rodovia, com investimento estimado em R$ 678 milhões.

Na ação, segundo o Observatório do Clima, o Dnit enquadrou as intervenções como manutenção para dispensar o licenciamento ambiental. A entidade argumenta, porém, que os serviços indicam reconstrução e pavimentação da estrada, o que exigiria estudos de impacto ambiental.

Ao analisar o caso, a juíza apontou indícios de irregularidade nessa classificação e destacou o risco de danos ambientais. De acordo com ela, o responsável pela obra não pode definir sozinho se o empreendimento precisa ou não de licenciamento.

A magistrada também ressaltou que o trecho da BR-319 corta uma área de alta sensibilidade ecológica na Amazônia.

Com informações da assessoria

Foto: Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes