A Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes alerta que emendas apresentadas no Congresso Nacional podem ameaçar cerca de 500 mil vagas de aprendizagem profissional no Brasil.

A aprendizagem profissional é regulamentada pela Lei 10.097, de 2000. A norma prevê a contratação de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos incompletos, por meio de contrato especial de até dois anos, com formação teórica e prática. A legislação também determina que empresas com sete ou mais funcionários reservem de 5% a 15% das vagas para aprendizes.

O Projeto de Lei número 6.461 de 2019, que cria o Estatuto do Aprendiz, está em pauta na Câmara dos Deputados. Segundo a entidade, o texto original não cria novos custos para as empresas. No entanto, emendas incluídas no projeto podem reduzir a oferta de vagas.

De acordo com a federação, as mudanças retiram funções da base de cálculo da aprendizagem, como motorista, vigilante, transporte de valores e atividades externas. Com isso, milhares de oportunidades podem desaparecer em todo o país.

O superintendente da entidade, Antonio Pasin, defende cautela na votação e prioridade para a ampliação das vagas. Segundo ele, a aprendizagem profissional garante qualificação, proteção social e acesso ao primeiro emprego para adolescentes e jovens.

A Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais também anunciou uma campanha nas redes sociais para sensibilizar parlamentares e pedir a retirada das emendas que, segundo a entidade, representam retrocesso para a juventude brasileira.

Hiolanda Mendes – Rádio Rio Mar

Foto: IEL