Um Projeto de Lei que propõe a criação do programa de proteção para crianças vítimas de violência recebeu parecer favorável na Câmara Municipal de Manaus. A proposta segue para apreciação nas comissões da Casa Legislativa.
(Foto Divulgação)
O Projeto de Lei nº 120/2024, de autoria da vereadora Yomara Lins, do Podemos, foi deliberado durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus – CMM desta segunda-feira 30/03. O PL propõe a criação do programa de proteção para crianças vítimas de violência.
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A proposta intitulada de “Programa SOS Criança” prevê um mecanismo de orientação e denúncia, com o objetivo de facilitar o pedido de socorro por meio de um sinal de alerta, explica a autora da proposta.
O projeto ganhou o apoio de vários parlamentares. Um deles foi o vereador Raulzinho, do MDB, que pediu subscrição no PL.
Em uma breve fala, o vereador Professor Samuel, do PSD, também declarou apoio ao Projeto de Lei.
Após a aprovação do parecer na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação a proposta seguiu para análise na 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento do Legislativo Municipal.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar