O Senado aprovou, no dia 4 de março, o projeto de lei 5.811 de 2025, que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil. A proposta prevê aumento do período de afastamento dos pais após o nascimento do bebê até chegar a 20 dias. A Pastoral da Criança apoia a medida por considerar que ela fortalece o cuidado familiar e contribui para o desenvolvimento saudável das crianças.

O projeto começou a tramitar no Congresso Nacional em 2007, há 19 anos. Mais do que um direito trabalhista, a ampliação da licença-paternidade integra uma pauta histórica de organizações que atuam na promoção e proteção da infância.

A Pastoral da Criança defende iniciativas que ampliem a presença da família nos primeiros momentos de vida. Um dos principais argumentos está na importância dos chamados primeiros mil dias, período que começa na gestação e segue até os dois primeiros anos da criança.

Estudos apontam que essa fase define bases importantes para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional. A presença do pai logo

O projeto estabelece ampliação gradual após o nascimento fortalece o cuidado com o bebê e ajuda na criação de vínculos afetivos.o do pa da licença-paternidade. O texto prevê dez dias de afastamento a partir de primeiro de janeiro de 2027, quinze dias em 2028 e vinte dias a partir de primeiro de janeiro de 2029.

O pagamento do benefício continuará sob responsabilidade da Previdência Social, no mesmo modelo da licença-maternidade. O empregador paga o salário ao trabalhador e depois recebe o reembolso do governo, o que evita custos adicionais para as empresas.

Hiolanda Mendes – Rádio Rio Mar

Foto: Pastoral da Criança