Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo, o Procon Amazonas alerta para abusos e desigualdades que ainda atingem o público feminino no mercado.
Procon-AM alerta sobre prática abusiva da “taxa rosa” no mercado de consumo. Foto: Divulgação.
Entre as principais irregularidades está a chamada ‘taxa rosa’, que cobra preços mais altos em produtos destinados às mulheres sem justificativa técnica.
Estudos da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) apontam que produtos voltados ao público feminino no Brasil podem custar, em média, 12% a mais do que itens equivalentes destinados aos homens, mesmo quando não há diferenças técnicas que justifiquem o valor adicional. A prática é mais comum em produtos de higiene pessoal, vestuário e brinquedos.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, explica que a taxa rosa é uma prática abusiva que precisa ser combatida.
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Além das garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Amazonas conta com legislações estaduais que ampliam a proteção das mulheres em ambientes de consumo e lazer. Entre elas estão a Lei nº 6.231/2023, que proíbe publicidade machista ou que incentive violência contra a mulher, e a Lei nº 6.467/2023, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a oferecer assistência imediata a mulheres em situação de risco ou assédio.
O Procon-AM orienta que consumidoras que identificarem irregularidades, como diferenciação injustificada de preços ou propagandas ofensivas, registrem denúncia junto ao órgão. O atendimento pode ser feito pelos telefones 0800 092 1512 ou (92) 3215-4009.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar