Entre os dias 08 e 10 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Urucará. A iniciativa vai acontecer no prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), localizado na rua Antenor Tiago de Melo, s/n, bairro Aparecida.

O mutirão ocorrerá das 8h às 16h nos dias 08 e 09, e das 8h às 10h no dia 10 de dezembro. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada.

A defensora pública Mariana Paixão, responsável pela ação, explica que a regularização civil tem sido uma necessidade constante entre os moradores atendidos pela instituição.

Nós temos observado, em Urucará, uma alta demanda por certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, especialmente de pessoas que permanecem há décadas com o mesmo documento e precisam da 2ª via. Muitas também descobrem erros que necessitam de retificação, solução que a Defensoria consegue viabilizar com um único ato de emissão de ofício ao cartório, o que é fundamental para quem não pode arcar com custos, ressaltou.

Além dos casos envolvendo documentação básica, também são frequentes as demandas de união estável, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade.

Com informações da assessoria

Foto: Divulgação – DPE/AM