O Projeto de Lei (PL) nº09/2025, que reduz em 50% as alíquotas do IPVA foi aprovado, nessa terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O PL, encaminhado pelo governador Wilson Lima em setembro, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e deve beneficiar 531 mil contribuintes com a redução do imposto, além de ampliar o número de veículos que estarão isentos do pagamento  do IPVA a partir do ano que vem.

Atualmente, o Amazonas tem uma frota de 775 mil veículos registrados, incluindo motos. Desses, 233 mil já eram beneficiados pelo programa IPVA Social, que concede isenção para veículos de até R$ 420. Com a redução das alíquotas, o número de veículos isentos do pagamento do IPVA salta para 425 mil. Com isso, 98% das motocicletas passam a ser isentas da cobrança.

O projeto que trata do IPVA prevê que veículos acima de 1.000 cilindradas, incluindo SUVs e picapes, terão a taxa reduzida de 4% para 2%. Veículos até 1.000 cilindradas, como carros populares 1.0 e motocicletas nessa faixa, passarão de 3% para 1,5%.

A medida também contempla veículos elétricos e híbridos, que terão a alíquota diminuída de 3% para 1,5%. Caminhões, tratores, ônibus, micro-ônibus e transporte escolar e coletivo terão redução de 2% para 1%. No caso do transporte escolar, a redução só se aplica a veículos registrados no Detran-AM.

Com informações da assessoria

Foto: Arquivo/Secom