Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente é inaugurado em Manaus

Manaus inaugurou, nesta terça-feira, 21 de outubro, o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CIACA), um dos nove centros especializados do Brasil dedicados a vítimas de violência. O espaço, anexo à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), visa centralizar e humanizar o acolhimento das crianças e adolescentes vítimas da violência.

Luciano Rodrigues, pai da criança homenageada; Governador Wilson Lima e Titular da Sejusc – Jussara Pedrosa.

A estrutura física do CIACA é resultado de uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), que financiou a obra com um investimento de R$ 3.120.698,88. Segundo a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Dra. Auzira Mélo, o prédio possui 39 ambientes, incluindo salas especializadas e uma entrada exclusiva que o conecta diretamente à DEPCA.

“Para a gente é motivo de muito orgulho podido patrocinar exclusivamente com recursos de fundos e multas do Ministério Público do Trabalho a construção desse centro e toda a mobilhagem. E ele ficou lindo e realmente a gente espera que seja um acontecimento que mude a forma que hoje são atendidas nossas crianças e adolescentes.”

O CIACA leva o nome de Lorena Rodrigues, uma criança brutalmente assassinada. O pai de Lorena, Luciano Rodrigues, esteve presente na cerimônia e ressaltou a importância do novo centro.

“Sim, pra nós é uma gratidão, né, por conta do que aconteceu com ela, que o nome dela carrega o nome de várias crianças, que não passe pelo o que ela passou, infelizmente.”

A titular do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Amanda Ferreira, afirmou que o objetivo é garantir um acolhimento eficiente e completo.

“E este é um sonho de todas as pessoas que são rede de proteção da criança e do adolescente. Exatamente agora, estão fazendo dez anos que a gente luta por um espaço onde as crianças possam ser atendidas com humanidade e dignidade. E hoje nós vamos poder dizer que cada criança que sofre violência nesta capital, ela vai poder chegar num espaço e ela vai ser atendida na sua integridade.”

Bispo Auxiliar de Manaus, Dom Samuel Lima e integrantes da Rede Içá – Ação e Proteção e Casa Esperança.

O evento de inauguração contou com a presença de diversas autoridades e entidades cíveis, como a Secretária Nacional do Direito da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda,  o Projeto Içá Ação e Proteção da Cáritas  e Casa Esperança, ambos da Arquidiocesana de Manaus, além do Movimento Vida e Esperança (MVE), Centro de Formação Vida Alegre e o Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (IACAS). A coordenadora do Projeto Içá, Rosivane Anjos, descreveu o momento como “um sonho que saiu do papel”.

“O Centro Integrado deixa de ser uma utopia e passa a ser uma realidade. E nesse sentido e nessa preocupação que nós viemos ao longo do tempo da questão da revitimização, que seja um acolhido de forma humanizada, mas que principalmente a gente consiga ajudá-los a ressignificar essa violência.”

O novo centro oferecerá serviços multidisciplinares essenciais, como acolhimento psicossocial, escuta especializada, atendimento médico (incluindo exames e profilaxia), perícias e assistência jurídica e psicológica. A Arquidiocese de Manaus teve um papel fundamental nesta causa, e acompanhou todo o processo que percorreu quase seis anos, após o recurso do MPT.  Representando a Igreja Católica, o bispo auxiliar Dom Samuel Lima deixou uma mensagem de esperança e encorajamento às vítimas de abuso.

“Lutar pela esperança e pela vida e a gente enfrentar os desafios. Então é um papel muito importante das vítimas, fazer a denúncia, procurar os órgãos públicos para que a gente possa derrotar esse mal que é uma doença na nossa sociedade, que os infratores não fiquem escondidos e continuando os abusos. Quanto mais as pessoas tomarem coragem, denunciarem, também elas vão estar abertas a poderem ser ajudadas e colaborar para que outros não se tornem vítimas dessas pessoas que fazem um mal tão grande e um dano tão terrível às nossas crianças e adolescentes.”

Além da inauguração, o governador do Amazonas, Wilson Lima, firmou um pacto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para implementar a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.  às vítimas no estado.

Titular do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Amanda Ferreira.

Caso Lorena

Um caso chocante de homicídio e ocultação de cadáver, ocorrido em março de 2022 no bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus, resultou na condenação de Ana Beatriz e John Lenon pelo Tribunal do Júri. A vítima, Lorena Rodrigues, era sobrinha de Ana Beatriz e estava sob a guarda da tia na ausência da mãe.

As investigações apontaram que a criança foi brutalmente agredida pelo casal, sofrendo golpes com socos, tapas e um esfregão, o que resultou em um traumatismo craniano fatal. Após a morte, o corpo foi colocado em uma mochila e transportado até o município de Autazes, no interior do Amazonas, onde foi enterrado em uma cova rasa no quintal do avô da menina.

No curso das apurações, o casal tentou, inicialmente, desviar a responsabilidade. Ana Beatriz chegou a ser presa em flagrante por ocultação de cadáver, mas foi liberada após dois meses de reclusão. John Lenon, ao se apresentar à polícia, tentou culpar a companheira. Contudo, imagens de monitoramento desmentiram essa versão, mostrando os dois juntos em uma motocicleta, com a mochila contendo o corpo, a caminho do porto.

Diante das evidências, Ana Beatriz confessou sua participação no crime e detalhou os maus-tratos infligidos por John Lenon. Ela relatou ter acordado e encontrado a criança sem vida no dia 23 de março, após o que decidiram ocultar o corpo. A denúncia do Ministério Público foi formalizada em junho de 2023, sendo aceita pelo Judiciário no mês seguinte. Após a instrução processual, o juiz determinou que ambos fossem submetidos a júri popular. Eles foram condenados por homicídio qualificado e permanecem sob custódia da Justiça.

Rafaella Amorim, Rádio Rio Mar