O #SouManaus Passo a Paço 2025” acontece na primeira semana de setembro. O evento possui uma vasta programação, que abrange música, dança, moda, gastronomia, cultura urbana e economia criativa, com a estimativa de gerar mais de 15 mil empregos diretos e indiretos.

Em meio a expectativa das atrações, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus recebe denúncias de práticas abusivas envolvendo o #SouManaus edição 2025.

Durante reunião realizada nesta semana, o presidente da Comissão, vereador Paulo Tayrone, junto com os parlamentares Rodrigo Guedes, Eurico Tavares, Rodinei Ramos e Saimon Bessa debateram formas de combater possíveis práticas abusivas.

O vereador Paulo Tyrone (PMB) informou que na segunda-feira, 18, tentou notificar um restaurante, localizado no Mirante Lúcia Almeida, no Centro de Manaus, pela venda de espaço denominado “camarotes”. No entanto, representantes se recusaram a assinar o documento que solicita informações e esclarecimentos sobre a prática irregular, uma vez que envolve a utilização supostamente irregular de espaço público para fins lucrativos sem a devida autorização.

O pedido tem como base o Código de Defesa do Consumidor, que veda práticas abusivas, na forma do artigo 39, incisos V e X. Segundo a Comissão, a conduta configura irregularidade, passível de apuração pelos órgãos competentes.

A falta de informações e esclarecimentos à notificação pode implicar a adoção das medidas cabíveis, incluindo abertura de processo administrativo, aplicação de sanções e eventual encaminhamento para apuração junto ao Ministério Público.

Rádio Rio Mar

Foto: Jhon Darth