Fiscais do Procon Amazonas realizaram uma fiscalização em um supermercado da capital e encontraram 46 itens vencidos ou com embalagens amassadas, tornando-os impróprios para o consumo humano, conforme estabelece o Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante fiscalização, Procon-AM apreende mais de 40 produtos impróprios em supermercado na zona norte de Manaus. Foto: Reprodução Procon-AM.
Entre os alimentos apreendidos estavam frango, linguiça, seleta, entre outros. Todos os produtos foram descartados, e o estabelecimento foi autuado. Segundo Jalili Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, a ação faz parte da rotina de fiscalização do órgão.
“O Procon Amazonas tem como praxe da sua fiscalização a realização de ações dentro de supermercados e estabelecimentos congêneres. Mais uma vez estivemos no supermercado e acabamos encontrando alguns produtos impróprios ao consumo. São ações que são realizadas regularmente, tanto mediante a nossa programação de fiscalização quanto atendendo às denúncias dos consumidores que nos demandam”, afirmou.
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Durante fiscalização, Procon-AM apreende mais de 40 produtos impróprios em supermercado na zona norte de Manaus. Foto: Reprodução Procon-AM.
O diretor destacou a importância do descarte e da autuação para garantir a segurança alimentar.
“Se faz necessário essa apreensão e descarte e, posteriormente, a autuação do estabelecimento por estar submetendo o consumidor a esta prática, que é a comercialização de produtos impróprios. Seguiremos com a fiscalização intensificada para que os consumidores amazonenses não sejam violados. E, se o consumidor encontrar algum estabelecimento praticando isso, basta denunciar pelos nossos canais que nós vamos atender”, completou Jalili Fraxe.
Denúncias podem ser registradas pelo Atendimento Eletrônico no site do Procon Amazonas, pelo telefone 0800-092-1512 ou presencialmente na sede do Instituto, localizada na Avenida André Araújo, nº 1.500, Aleixo.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar