
Campanha visa garantir direitos de Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista
A Arsepam realizou nesta quinta-feira, 14 de agosto em Manaus, a primeira edição da campanha Ouvidoria Cidadã – Inclusão em Movimento, voltada à emissão gratuita do Passe Legal e da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A ação acontecu na Ouvidoria da agência, dentro do Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim com número limitado de atendimentos.
O projeto ocorre em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SePcD) e busca facilitar o processo para quem ainda não possui os documentos, explica o secretário adjunto SePcD, Adriano Reis.
Para solicitar o benefício, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a condição, além de documentos como RG ou CIN, CPF, foto 3×4 recente e comprovante de residência. Em casos específicos, como deficiência auditiva ou visual, são exigidos exames complementares. Se houver acompanhante, também é preciso apresentar os documentos e comprovar a tutela legal.
A campanha segue nos meses de setembro nos dias 18 e 19, outubro nos dias 16 e 17, novembro nos dias 6 e 7 e dezembro nos dias 11 e 12. A Ouvidoria da Arsepam também atende pelo telefone (92) 2020-1117 e via WhatsApp 24h.
Rafaella Amorim, Rádio Rio Mar