Em visita à sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Manaus, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, firmou uma parceria estratégica com o órgão para ampliar e qualificar o atendimento às comunidades indígenas em todo o estado, tanto em áreas urbanas quanto em regiões de difícil acesso.
Defensoria Pública e Funai firmam parceria para atendimento especializado a povos indígenas no AM. Foto: Divulgação DPE-AM.
Durante a reunião com o defensor público-geral Rafael Barbosa e a defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), foram discutidas ações conjuntas e o desenvolvimento de um protocolo específico para o atendimento jurídico de povos indígenas.
Joênia destacou que a atuação integrada entre a Funai e a Defensoria é essencial para fortalecer políticas públicas que respeitem a diversidade e os direitos dos povos originários.
“O que tratamos hoje foi justamente ampliar e incorporar prioridades, atendendo comunidades que precisam de documentação básica e outros serviços. É fundamental garantir que todos, indígenas ou não, tenham seus direitos reconhecidos, pois todos são cidadãos brasileiros”, disse.
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Segundo o defensor público-geral Rafael Barbosa, a visita consolida um diálogo institucional iniciado em Brasília e representa um avanço na interiorização dos serviços da DPE-AM.
“Já começamos a colocar em prática o que foi acordado, como a elaboração de um termo de cooperação e a definição de ações prioritárias em municípios como Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Atalaia do Norte e outras cidades do Sul do Amazonas. Também ficou estabelecido que o Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas contará com um assessor indígena, que terá melhores condições de auxiliar no atendimento especializado”, afirmou Barbosa.
Defensoria Pública e Funai firmam parceria para atendimento especializado a povos indígenas no AM. Foto: Divulgação DPE-AM.
O NUDCIT, da Defensoria, atua com polos no Alto Rio Negro, Maués, Purus e Solimões, levando atendimento jurídico especializado às comunidades indígenas e tradicionais. De acordo com Daniele Fernandes, a parceria com a Funai vai potencializar a escuta qualificada e o atendimento culturalmente sensível.
“Esse protocolo vai orientar a atuação da Defensoria tanto em aldeias quanto em áreas urbanas, garantindo que o atendimento respeite as especificidades culturais. Ele está sendo construído com base na experiência de outras defensorias e com a participação de instituições indígenas e indigenistas”, explicou.
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A visita institucional de Joênia Wapichana à Defensoria marca um passo importante no fortalecimento de políticas indigenistas no Amazonas, com foco na promoção de direitos e no acesso à justiça para todos os povos indígenas do estado.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar