Uma mulher indígena da etnia Kokama denunciou ter sido vítima de abusos sexuais por policiais durante nove meses, em uma unidade policial no município de Santo Antônio do Içá. O caso que veio a público após o ajuizamento de uma ação de indenização contra o Estado e por meio da imprensa, expõe graves denúncias de violência institucional, abuso de autoridade e violação de direitos humanos fundamentais.

De acordo com os relatos da vítima, que estão judicializados, os abusos teriam ocorrido de forma sistemática, inclusive com episódios de estupros coletivos e na presença de seu filho recém-nascido — que permaneceu com ela durante o período de custódia. A vítima afirma ainda não ter recebido qualquer tipo de assistência médica ou psicológica após o parto.

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, informou que acompanha de forma rigorosa e sensível o caso.

No início da tarde desta terça-feira (22/07), uma comitiva do MPAM esteve na Cadeia Pública Feminina de Manaus para ouvir o relato da vítima e prestar acolhimento institucional.

A visita teve como objetivo garantir escuta qualificada à vítima e reunir elementos para subsidiar a atuação institucional do MP, tanto no acompanhamento das investigações em curso, quanto nas medidas de responsabilização dos envolvidos.

Para a procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque, o caso exige resposta célere, firme e respeitosa por parte das instituições públicas.

“Estamos diante de um caso extremamente grave, que fere os princípios mais elementares da legalidade, da humanidade e da Justiça, e que será acompanhado com toda a atenção necessária. A resposta do MPAM será ser firme, proporcional à violência sofrida pela vítima“, afirmou.

O MPAM afirmou ainda que vai acompanhar as investigações conduzidas pelas corregedorias das Polícias Civil e Militar e do Sistema de Segurança Pública, para garantir que todas as medidas legais sejam adotadas, tanto na esfera criminal quanto cível.

O caso permanece sob sigilo judicial no que diz respeito à responsabilização criminal dos agentes apontados como autores dos abusos. Já na esfera cível, a vítima pleiteia reparação por danos morais e materiais em razão das violações sofridas.

Com informações da Assessoria

Foto: Foto: Divulgação/MPAM