O processo de licenciamento da repavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, completará 20 anos de tramitação junto ao Instituto de Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em novembro deste ano. Atualmente, apenas uma única autorização, a última, impede a liberação total da obra: a Licença de Instalação (LI).
Conforme o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), do Ibama, o processo de licenciamento do asfaltamento do ‘trecho do meio’ da BR-319 teve 74 movimentações apenas em 2025, entre 02 de janeiro e 11 de abril.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou à Rádio Rio Mar que enviou o Plano Básico Ambiental (PBA), no dia 10 de junho do ano passado, e aguarda análise do Ibama.
A Rádio Rio Mar perguntou ao Ibama em qual estágio está a análise do PBA e quando haverá uma resposta do Ibama ao DNIT.
O Ibama disse que emitiu a Licença Prévia (LP) para o trecho do meio da rodovia em julho de 2022. E, atualmente, aguarda o requerimento da Licença de Instalação (LI) pelo empreendedor, para análise.
Por fim, o Ibama afirma que, somente após a apresentação do requerimento da Licença de Instalação, será possível dar andamento ao processo de análise para autorização das obras de pavimentação da rodovia.
O presidente da associação dos amigos e defensores da repavimentação da BR-319, André Marsilio, afirma que as autoridades estão ‘empurrando com a barriga’ o asfaltamento da rodovia.
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Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Divulgação e Orlando-K.Jr/FAS