Na última terça-feira, 4 de março, o arcebispo metropolitano de Manaus e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cardeal Leonardo Steiner, denunciou ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) a omissão estatal brasileira nos territórios indígenas.

A denúncia do cardeal Steiner à comunidade internacional ocorreu por meio de vídeo, durante o Diálogo Interativo da 58ª Sessão do Conselho, que ocorreu em Genebra, na Suíça.

Cardeal Steiner afirmou que, atualmente, os direitos dos povos indígenas estão sendo reformados e negociados em razão de interesses comerciais.

A negociação que o cardeal Steiner mencionou se refere ao ‘Marco Temporal’, que consta na Lei 14.701 de 2023, a qual o Supremo Tribunal federal (STF) já declarou inconstitucionalidade.

Atualmente o Cimi é atualmente um dos grandes defensores dos direitos dos povos originários, tanto no Brasil como no âmbito internacional. E desde 2022 a ONU acumula relatorias especiais contra o Marco Temporal

No pronunciamento à ONU, cardeal Steiner pediu intervenção do comissariado internacional junto ao governo brasileiro para garantia do cumprimento das leis relacionadas aos povos originários.

Em outras palavras, o Cardeal Steiner deixou claro que os povos indígenas já manifestaram solenemente o não consentimento à mesa de negociação, principalmente porque já na situação atual existem violações sistemáticas aos territórios e aos povos, com omissão estatal.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Reprodução/ONU