O sistema de estacionamento rotativo ‘Zona Azul’ começou a operar em Manaus em junho de 2018 e já arrecadou mais de R$ 36,6 milhões dos motoristas da capital do Amazonas. No entanto, desde março do ano passado não repassa o valor da prefeitura. O Decreto Municipal 4.399 de 03 de maio de 2019 obriga a concessionária a transferir, até o 5º dia útil do mês subsequente da arrecadação mensal, 11% ao executivo municipal.
Contudo, o Portal da Transparência do município mostra que a empresa concessionária, a Tecnologias de Trânsito da Amazônia, não faz nenhum repasse de dinheiro à prefeitura há mais de dez meses.
O último pagamento dos 11% da arrecadação foi em março de 2024, no valor de R$ 58.938,34. A empresa, contudo, não suspendeu as cobranças junto aos motoristas.
Entre junho de 2018 e março do ano passado, a cobrança do ‘Zona Azul’ já rendeu à prefeitura de Manaus R$ 4.025.985,53.
Conforme o Decreto 4.399, a prefeitura de Manaus deve ficar 10% da receita bruta do ‘Zona Azul’ e o outro 1% dos 11% deve ir para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação do Município (Semcom) e a Ageman para explicarem a interrupção dos repasses obrigatórios. Contudo, nenhuma se pronunciou. A Rádio Rio Mar não conseguiu contato com a concessionária Tecnologias de Trânsito da Amazônia.
De acordo com a Ageman, atualmente o ‘Zona Azul’ cobra dos motoristas de Manaus pelo estacionamento em 5.225 vagas, sendo 3.924 no Centro Histórico e outras 1.301 no Vieiralves, na zona centro-sul da cidade.
O preço de uma hora de uso do Zona Azul é de R$ 3,50 e um veículo pode permanecer na mesma vaga por até três horas.
Mais de meio milhão de veículos
Conforme a Ageman, o ‘Zona Azul’ já cobrou pelo estacionamento de quase 604 mil veículos, desde junho de 2018. A agência afirma que o número de placas ativas ao serviço saltou de 495.923, em janeiro de 2024, para 603.864, em dezembro. Isso representa uma alta de 21,77% no ano em que a concessionária só pagou o percentual de concessão à prefeitura em apenas três meses.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Bruno Elander / Rádio Rio Mar