O crescimento econômico do Brasil acima das previsões dos institutos nacionais e internacionais levaram o governo do Amazonas a fechar o ano de 2024 com crescimento de 10% na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e com aumento de 20% no recebimento de repasses do governo federal. 

A afirmação é do secretário de Fazenda do governo estadual, Alex del Giglio, que cita um aumento real de ganho com o ICMS de 5,5%.

“Nós tivemos um bom desempenho de arrecadação tanto própria quanto as transferências legais e constitucionais do governo federal no ano de 2024. A gente pode atribuir isso ao crescimento da economia, que foi maior do que aquilo que era previsto, tanto pelo Banco Mundial como pelo relatório Focus, que é o relatório de mercado. Em relação às receitas próprias, o ICMS, que é o principal tributo responsável por mais de 90% da nossa arrecadação administrada, a gente teve um crescimento nominal em torno de 10%. Em termos reais, a gente está falando de algo em torno de 5%, 5,5%”, disse o secretário da Sefaz, Alex del Giglio.

De acordo com o Portal da Transparência do Estado, o governo do Amazonas arrecadou mais de R$ 13,3 bilhões em ICMS, em 2024, contra pouco mais de R$ 12 bilhões em 2023. A receita R$ 1,2 bilhão maior do que o ano anterior representa um recorde para esse imposto.

Conforme o secretário de Fazenda, quanto aos repasses federais, a principal alta que beneficiou o governo do Amazonas foi no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“Em relação aos repasses federais, o grande destaque foi o FPE. E como o governo federal trabalhou com algumas políticas fiscais, onde houve incremento desses tributos, como a tributação dos estoques das Off-shores, a tributação de jogos, enfim, tudo isso corroborou para um crescimento de quase 20% nominal do FPE, que é originada do IPI e, sobretudo, do imposto de renda. Além disso, teve o incremento do Fundeb e de receitas do SUS. A única receita que ficou aquém, mas a gente já esperava uma retração, foi em relação aos royalties de petróleo, até porque o preço internacional não evoluiu e as nossas minas também vêm se exaurindo, o que é natural, porque é uma fonte não renovável de energia e é uma receita que realmente sofreu uma discreta redução”, afirmou Alex del Giglio.

Segundo o site Tesouro Transparente, do governo federal, o total de todos os repasses da União para o Estado do Amazonas foi de R$ 7,028 bilhões, em 2024, contra R$ 6,259 bilhões no ano anterior. Quando ao FPE, o Amazonas recebeu quase R$ 5 bilhões, no ano passado, enquanto em 2023 o montante foi de R$ 4,348 bilhões. 

Fundeb salta 30%

Ainda conforme o Tesouro Transparente, o governo federal repassou R$ 1,663 bilhão ao Estado do Amazonas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em 2024, o que representa uma alta de quase 30% se comparado ao valor de R$ 1,284 bilhão de 2023. 

Sobre os royalties do petróleo e gás, a redução nos repasses foi de quase 5%, pois caiu de R$ 357,5 milhões para R$ 340,5 milhões. 

Por fim, Alex del Giglio afirma que o governo do Amazonas não espera para 2025 um crescimento de receitas tão significativo como teve em 2024, mas ainda assim o resultado deve ficar acima da inflação.

“Para esse ano de 2025, a gente já tem uma indicação das variáveis macroeconômicas, sobretudo, o questão de PIB e inflação, que vai ter um recuo da inflação, mas ao mesmo tempo também o PIB deve recuar em relação ao que foi atingido em 2024. O grande desafio é o câmbio, que está instável e com viés de alta importante, acima dos 6 reais, então a gente ainda precisa acompanhar esse cenário de estresse. Mas as perspectivas, de modo geral, eu diria que estão bem razoáveis e a gente deve esperar um crescimento de receita, talvez não tão pujante como em 2024, mas certamente um crescimento real acima da inflação”, comentou Del Giglio.

Apesar de nominalmente não chegar à casa do bilhão de reais, o aumento mais expressivo de receitas do governo do Amazonas em 2024 no com o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Isso porque o salto foi de 25%, pois saiu de R$ 702,3 milhões em 2023 para quase R$ 879 milhões em 2024.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Ricardo Stuckert/Secom Gov