O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) afastou, por maioria de votos, o conselheiro Ari Moutinho Jr. de suas funções, em processo sigiloso que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada durante Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nessa terça-feira (10).

O conselheiro Ari Moutinho foi denunciado pelo crime de injúria contra a conselheira e presidente do TCE-AM, Yara Lins, e teve a denúncia aceita pelo STJ na última semana.

A proposta de afastamento foi aprovada pelos membros do TCE-AM, tornando a sessão inicialmente pública em uma reunião sigilosa devido à natureza confidencial do caso. Enquanto durar o afastamento cautelar, os processos de Moutinho serão redistribuídos para outros conselheiros do tribunal.

Conforme a Resolução 06/2023 do TCE-AM, o conselheiro afastado continuará recebendo seus vencimentos e mantendo as vantagens do cargo, além da composição de seu gabinete.

Em nota, a defesa do Conselheiro Ari Moutinho criticou a decisão do TCE-AM que o afastou de suas funções. A defesa afirmou ainda que Moutinho se manteve firme e que sempre afirmou sua inocência em relação à acusação de injúria feita pela conselheira Yara Lins, que foi rejeitada por unanimidade.

Fonte: TCE-AM

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