O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) fiscalizou, nessa segunda-feira (14), postos de combustíveis de Manaus, após um aumento repentino no preço da gasolina, no último fim de semana, de R$ 6,89 para R$ 6,99.

Outra medida foi acionar a Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão responsável pela regulação do mercado e que tem competência para fiscalizar dentro das distribuidoras, para estar presente durante a campanha de fiscalização na capital.

Em julho, foi realizada a Operação Preço Justo, que resultou em mais de 70 postos de combustíveis multados por aumento de preço injustificado.

Práticas abusivas

Quando uma possível prática abusiva nos preços da gasolina é investigada, o estabelecimento é notificado para apresentar as notas fiscais de compra do produto junto ao distribuidor e as notas fiscais de venda ao consumidor. Para esse processo há um prazo de até 48 horas.

Se o Procon-AM verificar aumento aparentemente injustificado do preço, novamente o estabelecimento é autuado, mas agora para se justificar. O posto então tem o prazo de 10 dias para explicar o reajuste, entregando outros documentos, como os relatórios de estoque, que comprovem os motivos de terem elevado o preço do produto.

Caso o posto não apresente a documentação ou não consiga comprovar a necessidade em aumentar o valor de venda do combustível, passa a responder um processo administrativo no Procon que pode terminar na aplicação de uma possível multa.

Os consumidores que se sentirem prejudicados podem entrar em contato com o órgão por meio dos canais de atendimento disponíveis:

Telefone: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512

Site: www.procon.am.gov.br

Correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br

Endereço: Avenida André Araújo, Aleixo