O inquérito busca o cumprimento da organização dos serviços portuários e a celeridade no atendimento aos consumidores.
(Foto Divulgação)
O inquérito civil apura possível demora excessiva no embarque de veículos de carga e passageiros no Porto de Manaus. O Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM iniciou a investigação após receber denúncias de consumidores que sofreram prejuízos causados pela demora nos atendimentos. Os relatos apontam atrasos superiores a oito horas no processo de descida dos veículos de carga e entrega de mercadorias no terminal conhecido como Roadway.
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A promotora de Justiça, Sheyla Andrade, explica que solicitou fiscalização por parte do Procon e da Arsepam com o objetivo de confirmar ou não a veracidade das denúncias.
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas – Procon deve realizar uma vistoria, no Porto de Manaus, para verificar o cumprimento da legislação vigente, e apresentar um relatório ao MPAM no prazo de 20 dias úteis. Já a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas – Arsepam, deve informar sobre eventuais reclamações recebidas por consumidores.
A promotora destaca que, caso seja comprovada a procedência das denúncias, serão adotadas as medidas cabíveis para garantir a melhora dos serviços no Porto.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar