A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, anunciou nessa terça-feira (17), a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo. A iniciativa visa coordenar e intensificar ações de controle e combate às queimadas que têm atingido o Amazonas, especialmente no período de seca.

Conforme a conselheira-presidente do TCE-AM, o comitê será responsável por avaliar programas com foco na eficiência, eficácia e efetividade da legislação ambiental. A criação responde às dificuldades dos órgãos ambientais em coordenar a prevenção e combate às queimadas, levando em conta, inclusive, constatações feitas pelo programa Blitz TCE em visitas técnicas aos órgãos de controle ambiental municipal e estadual.

O comitê será composto por seis membros, incluindo um conselheiro-coordenador, que presidirá os trabalhos, além de um procurador de contas e servidores das secretarias de Inteligência, de Controle Externo e da Consultoria Técnica. O mandato será de dois anos, com possibilidade de recondução.

Entre as atribuições estão a avaliação de programas governamentais de controle ambiental, a verificação da eficácia do licenciamento ambiental e a promoção de ações coordenadas entre estado e municípios.

Fonte: TCE-AM

Fotos: Divulgação