Pelo menos 14 dos 833 candidatos a vereador de Manaus estão inaptos a concorrer nas eleições municipais do próximo dia 06 de outubro. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), seis deles renunciaram e outros oito tiveram a inscrição negada devido a vedações.
Conforme o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), renunciaram à disputa de vereador de Manaus Aline Vasconcelos (PMB), Amanda Pavão (União), Cris Mota (MDB), Janderson Lameira (Republicanos), Professor Mequias Fonseca (Psol) e Val do Povo (PP).
A justiça eleitoral ainda barrou as candidaturas de Amauri Passos (PV) e Arthur Aires (Republicanos) por “ausência de desincompatibilização”, Marta da Silva (Solidariedade) e Merica Carioca (MDB) por “ausência de quitação eleitoral”. Já Júnior Evangelista (PRTB) não poderá concorrer porque possui certidão criminal positiva, conforme o TRE-AM.
Além deles, a candidatura do Maestro Wellington Brito (PV) está barrada por “ausência de desincompatibilização“. De acordo com TRE-AM, “o candidato tinha até o dia 06 de julho se desincompatibilizar do serviço público, mas só fez no dia 30 de julho de 2024, fora do prazo determinado pela legislação eleitoral (de até 3 meses antes do pleito)”.
O candidato América Junior (PRTB) está impedido de concorrer por “inelegibilidade infraconstitucional. Conforme o TRE-AM, ele “é militar da ativa com mais de 10 anos de serviço, não exerce função de comando, e deveria ter se afastado do serviço até a data do pedido de registro de candidatura, o que não ocorreu, uma vez que o pedido de registro foi em 20/08/2024 e o afastamento se deu a partir de 27/8/2024”.
Por fim, ainda em Manaus, a candidata ‘Neguinha de Petrópoles’ (DC) não pode concorrer porque o TRE-AM identificou: ausência de condição de elegibilidade, ausência de quitação eleitoral e desatendimento a requisito formal. “Verifica-se que a requerente se encontra inelegível em razão de ter as contas de campanha das Eleições de 2020, julgadas como não prestadas, e está impedida de obter certidão de quitação eleitoral até final da legislatura”. Ademais “a candidata não está filiada ao Partido Democracia Cristã (DC), mas sim ao MDB, com data de filiação de 03/07/2024”. A candidata também não entregou a “certidão criminal para fins eleitorais e nem prova de alfabetização válida”.
Interior
Já no interior do Amazonas 285 candidatos a vereador estão inaptos, sendo 143 por renúncia e 127 por irregularidades.
Quanto ao cargo de prefeito, a Justiça Eleitoral barrou a candidatura de Jéssica Conegundes (União Brasil) para a prefeitura de Anamã (AM) porque ela tem um relacionamento estável com Ruam Bastos, filho do atual prefeito da cidade, Chico do Belo (União Brasil). A Constituição Federal caracteriza a situação como inelegibilidade reflexa.
Além disso, outros quatro candidatos a prefeito desistiram de concorrer e renunciaram: em Fonte Boa, o ex-deputado estadual Belarmino Lins (União); em Itapiranga, o deputado estadual João Luiz (Republicanos); Em São Gabriel da Cachoeira, Israel Tuyuka (PDT); e em Tapauá, Zezito (MDB).
No total, o TRE-AM recebeu 8.105 pedidos de registro de candidaturas, sendo 206 para prefeito, 213 para vice-prefeito e 7.686 para vereador.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: TRE-AM/Divulgação