O Amazonas registrou um aumento de 9,5% no número de feminicídios, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu quase 7 mil medidas protetivas de urgência para mulheres em situação de violência doméstica em todo o estado.

Somente no primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu 6.814 Medidas Protetivas de Urgência, no universo de 7.372 processos distribuídos com esses pedidos.

A Titular do 1.º Juizado de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus, magistrada Ana Lorena Gazzineo alerta que o anuário aponta o aumento de todos os tipos de violência contra a mulher.

Conforme a magistrada, nesses quase 18 anos de vigência, os mecanismos de proteção previstos pela “Lei Maria da Penha”, entre eles as medidas protetivas de urgência, têm salvado efetivamente a vida de muitas mulheres no país, porque além de proporcionar proteção imediata elas rompem o ciclo da violência evitando a repetição de novos atos de agressão.

Para solicitar a Medida Protetiva de Urgência, a ofendida pode procurar a delegacia ou requerer por meio de advogado particular, do Ministério Público ou da Defensoria Pública.

Em caso de violação dos direitos da mulher, o recomendado é acionar a polícia por meio do número 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, ou pelo 180, da Central de Atendimento à Mulher.