A criação será resultado da união entre as secretarias e órgãos estaduais ligados ao Programa Amazonas Meu Lar e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Uma reunião aconteceu esta semana para abordar a implementação da ação.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral do TJAM, Aldrin Henrique Rodrigues, o Fórum Estadual Permanente de Regularização Fundiária vai ajudar o Estado a avançar neste serviço e atender as propostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A expectativa é lançar o Fórum na segunda semana de agosto. Conforme o  secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, a princípio a ideia é resolver o problema que envolve os parques residenciais do Prosamin antigos da capital.

O governo estadual tem a meta de regularizar até 33 mil imóveis no Amazonas. O trabalho acontece na capital e no interior.

No início do mês de junho, a Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror) e a Secretaria das Cidades e Territórios do Amazonas (Sect) alinhou estratégias visando a regularização fundiária de produtores rurais, afim de possibilitar o acesso ao crédito rural e fomentar o setor moveleiro, realizando manejo florestal sustentável em pequena escala em áreas regularizadas e licenciadas pelo Estado.

A primeira área delimitada foi o município de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus).

Rádio Rio Mar

Foto: Tiago Corrêa/UGPE