O Tribunal de Justiça do Amazonas anunciou que vai realiza uma edição extra do programa “Semana Justiça pela Paz em Casa”. A ação, que envolve os Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, está programada para o período de 24 a 28 de junho, com mais de 500 audiências agendadas.

Segundo a desembargadora Maria das Graças, o mutirão tem a finalidade de assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha e demais normativos disponíveis para o enfrentamento à violência de gênero.

Temos, tradicionalmente, três edições por ano da Semana Justiça pela Paz em Casa, nos meses de março, agosto e novembro, ocasiões em que todos os Tribunais do país reforçam suas ações para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste ano, o nosso Tribunal decidiu impulsionar ainda mais esses esforços e estamos preparando essa edição extra da Semana, para o mês de junho, informou a desembargadora.

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, e tem com objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Com informações da assessoria

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