O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) transformou uma denúncia de possível improbidade administrativa do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), por pinturas pela cidade, em apuração de crime eleitoral.
A representação contra o chefe do executivo municipal afirma que as cores e formas adotadas pela prefeitura de Manaus para colorir passeios, prédios públicos e até mesmo documentos oficiais utiliza como base as cores do partido do prefeito, o Avante (azul e laranja) e tenta criar uma representação pessoal para ‘marcar’ a administração.
Tal objetivo, inclusive, está textualmente registrado na licitação 083/2023, que comprou R$ 7,5 milhões em tinta. O edital do pregão eletrônico diz que a compra é para “viabilizar o embelezamento e padronização dos espaços públicos, com a recuperação e serviço de pintura de calçada, muros e meio fio, com as cores do logo/mosaico utilizados pela atual Gestão”. Ou seja, fala que o objetivo é atrelar a obra ao prefeito, o que é vedado pelo Artigo 37º da Constituição Federal.
De acordo com o vereador Willian Alemão (Cidadania), autor da denúncia, o prefeito David Almeida utiliza dinheiro público para incutir na população uma logomarca pessoal.
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Conforme o vereador, na denúncia, outra licitação, de número 022/2023, de 09 de novembro de 2023, consolidou contratação de serviço de pintura dividido em 20 lotes de R$ 16,2 milhões, cada. Eles totalizam quase R$ 325,6 milhões.
Por fim, a representação também expõe que o Decreto Municipal n.º 3.727/2017 determina o uso do brasão do município como identidade original de Manaus e proíbe a utilização de outra identificação visual.
A Rádio Rio Mar solicitou posicionamento da prefeitura de Manaus sobre a denúncia das pinturas, mas não houve resposta até o fechamento da reportagem.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Fotos: Altemar Alcantara / Semcom e Divulgação/Semulsp