Uma decisão judicial determinou que o município de Eirunepé construa uma unidade de acolhimento para crianças e adolescentes vítimas de violência. A ação foi movida pelo Ministério Público.
(Foto Divulgação)
A decisão da Justiça do Amazonas determina que o município inclua o projeto da unidade de acolhimento nos orçamentos futuros e inicie as atividades até março de 2025. A juíza Rebecca Vieira determinou ainda que em até 60 dias, seja disponibilizado um imóvel e equipe necessária para o funcionamento provisório da estrutura, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 por descumprimento da decisão.
- Operação desarticula quadrilha que desviava medicamentos e produtos hospitalares no AM
- Prazo para tirar o titulo de eleitor termina no dia 8 de maio
O promotor de Justiça, Caio Barros, explica que as crianças e adolescentes vítimas de violência no município, tinham que ser transferidas para Manaus por falta de estrutura em Eirunepé.
Ainda segundo o promotor, a expectativa é que os menores em situação de vulnerabilidade tenham um local adequado para viverem.
A decisão judicial destaca ainda, a urgência em atender às necessidades das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e reforça o compromisso com a proteção dos direitos humanos no município de Eirunepé.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar