A Assembleia Legislativa do Amazonas – Aleam aprovou ontem o Projeto de Lei que cria a Carteira Digital de Identificação do Autista. A ideia do PL surgiu após muitos relatos de dificuldade de impressão do documento.
(Foto Divulgação)
O Projeto de Lei de autoria do deputado Estadual Mário César Filho, do União Brasil, foi aprovado nesta quarta-feira 24/04. O PL permite e versão digital da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. De acordo com o parlamentar, a ideia surgiu devido à alta demanda pelo documento e à falta de matéria-prima para a sua confecção.
A Carteira de identificação do Autista, física ou digital, dar prioridade no atendimento e o acesso a serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, beneficiando tanto o portador do transtorno como o seu acompanhante.
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Ainda segundo o deputado, além de uma vitória para a classe, a medida representa economia para os cofres públicos.
O Projeto de Lei segue agora para a sanção do Governador do Amazonas, Wilson Lima.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar