A administração municipal iniciou o cumprimento da decisão da Justiça, que determina a retirada dos flutuantes irregulares localizados no Tarumã-Açu e outros locais da margem esquerda do rio Negro e que ameaçam a região com o despejo ilegal de dejeto.

Nessa sexta-feira (08), foram instalados outdoors nas entradas das vias que dão acesso à marina do Davi e praia Dourada, na zona Oeste, informando que “a partir de 10 dias, a contar dessa sexta-feira”, será dado início à operação de retirada.

A medida segue determinação do juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Segundo a decisão judicial, os primeiros flutuantes que serão retirados são os que estão abandonados. Os flutuantes utilizados como habitação, serão os últimos a serem alcançados pela determinação.

O processo de retirada dos flutuantes será coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), e contará com suporte da Polícia Militar e de sua unidade especializada, o Batalhão de Policiamento Ambiental, além da Marinha do Brasil.

A decisão judicial determina a retirada e destruição de flutuantes localizados na margem esquerda do rio Negro, primeiro os abandonados e depois os de uso exclusivo para lazer, hospedagem e aqueles com destinação comercial (oficinas e garagens de barcos, embarcações e veículos náuticos).

Todos os proprietários foram notificados sobre a decisão judicial a partir do dia 29 de junho de 2023. Durante este processo de notificação, a Semmas identificou 903 flutuantes, sendo que cerca de 660 são destinados ao lazer, recreação e comércio, e cerca de 190 utilizados como habitação.

Com informações da assessoria

Fotos: Divulgação