O governo do Amazonas acumulou R$ 5,054 bilhões em receitas nos primeiros dois meses de 2024, mas gastou menos de R$ 3,6 bilhões. Conforme o Portal da Transparência do Estado, os empenhos totalizaram R$ 5.133.727.750,85 no primeiro bimestre do ano.
No processo de quitação de despesas, o empenho é o primeiro estágio e consiste em uma reserva de dinheiro para efetuar um pagamento planejado. A segunda fase é a liquidação, que é a comprovação, pelo poder público, de que o credor cumpriu todas as obrigações constantes do empenho. Por fim, o pagamento é a liberação da ordem bancária.
Assim, em resumo, no primeiro bimestre, o governo do Amazonas empenhou R$ 5,1 bilhões, liquidou R$ 3,8 bilhões e só pagou efetivamente R$ 3,2 bilhões, além de R$ 309 milhões referentes a dívidas do ano passado.
Sem surpresas, a maior fonte de arrecadação do Estado nos dois primeiros meses foi o ICMS, que representou quase R$ 2 bilhões. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu R$ 135,4 milhões. No mesmo período, o governo federal transferiu R$ 1,025 bilhão aos cofres do Estado.
Através da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, o governo do Amazonas estimou fechar o ano com receita de R$29.742.168.000,00. Assim, o recolhimento do 1º bimestre representa 17% da meta.
Portal da Transparência do governo federal: https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/transferencias-a-estados-e-municipios
Portal de transferências do governo federal: » ReceitasPortal da Transparência do Governo do Estado do Amazonas – (transparencia.am.gov.br)
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Sefaz/Divulgação