A prefeitura de Manaus concluiu a escolha da empresa que fará a interligação entre a avenida das Torres e a avenida Efigênio Sales, na zona centro-sul de Manaus. Apenas uma empresa apresentou proposta e foi a Construtora Etam, que ofereceu o serviço por R$ 58,545 milhões.
A escolha da empreiteira ocorreu por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), após licitação fechada e com orçamento sigiloso, conforme os termos do edital 004/2023. Por isso, até o recebimento da proposta, no último dia 08 de fevereiro, o orçamento da prefeitura de Manaus para a obra estava sob sigilo.
De acordo com a ata da Comissão Municipal de Licitação (CML), 11 construtoras demonstraram interesse em executar a obra e retiraram o edital da concorrência, mas apenas uma apresentou proposta.
Na ata, contudo, é possível constatar que a prefeitura estimou gastar até R$ 62,3 milhões com essa intervenção viária. Com isso, o valor final ficou 6% abaixo da estimativa e gerou uma economia de R$ 3,7 milhões.
O edital exigiu que as empresas interessadas em realizar a obra apresentassem um laudo de visita técnica para que demonstrassem ciência de tudo que precisa ser feito na área. Dessa forma, a prefeitura de Manaus se respalda contra qualquer tentativa posterior de solicitação de aumento de valores ou prazos por parte da empresa.
“A licitante não poderá alegar à posteriori, desconhecimento de qualquer fato relativo à obra, e que não ensejarão quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras”, diz o documento.
Como a empresa ficará responsável, além da execução da obra, também pela elaboração dos projetos básico e executivo da construção, ainda não é possível saber como será a intervenção e nem o impacto para o trânsito.
Plano de governo
Cabe ressaltar que a interligação entre as avenidas Das Torres e Efigênio Sales não constam no plano de governo do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020. Entre as propostas, existe a interligação da avenida das Torres com a General Rodrigo Otávio e desta com a avenida Açaí.
A interligação entre as avenidas Das Torres e Efigênio Sales, inclusive, já integraram as justificativas de dois pedidos de autorização empréstimos diferentes por parte da prefeitura junto à Câmara Municipal de Manaus (CMM). Um de R$ 470 milhões, em 2021, e outro de R$ 580 milhões, em dezembro de 2023.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Reprodução/ TSE e Maps