Conferência livre local reúne Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas para discutir propostas de Políticas Públicas

Acontece em Manaus nesta quarta-feira, 21/2, a Conferência Livre Local para debater propostas de políticas públicas para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR). O encontro é uma etapa preparatória para o Comigrar, evento de âmbito federal promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A atividade foi realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

O encontro reuniu a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), o Comitê Municipal de Políticas Públicas para Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas (Compremi), Organizações da Sociedade Civil (OSC), agências da Organização das Nações Unidas (ONU), entidades do Poder Público, além da população refugiada, apátrida e migrante.

A última edição da Comigrar aconteceu há 14 anos e o Município de Manaus não discutiu propostas para este público. A partir dessa conferência, a capital amazonense terá espaço para expor a realidade do fluxo migratório na região, como explica uma das organizadoras do evento, Mirella Lauschner.

Durante a conferência, foram apresentadas três propostas para o eixo de Acesso e Igualdade de Tratamento aos Serviços Públicos, Inserção Socioeconômica e o Trabalho Decente.

São mais de 40 mil migrantes e refugiados registrados no estado do Amazonas, com maior índice para a população venezuelana, sendo cerca de 30 mil inseridos no Cadastro Único em situação de pobreza e extrema pobreza. Entre as políticas públicas já conquistadas, está a garantia do acesso ao serviço público e a construção do Comitê Municipal de Políticas Públicas.

No dia 04 de março ocorrerá a Conferência Estadual, onde serão eleitos os delegados representantes para a Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.

Rafaella Amorim, Rádio Rio Mar