A prefeitura de Manaus publicou no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (09), as regras para os sorteios da campanha ‘IPTU Premiado’ 2024. No total, serão R$ 2,790 milhões distribuídos em 103 prêmios em dinheiro, que variam entre R$ 5 mil e R$ 500 mil.
O total oferecido é quase 60% superior à soma de todos os prêmios do ano passado, que somaram R$ 1.755 milhões. Por outro lado, a quantidade de premiações diminuiu de 166 para 103. Outra diferença é que, desta vez, não haverá sorteio de veículos, como ocorreu nos dois primeiros anos da promoção.
Conforme as regras do Decreto 5.829 de 09 de fevereiro de 2024, para concorrer no ‘IPTU Premiado’, o contribuinte deverá pagar a cota única ou as parcelas até a data de vencimento e não pode ter débitos de anos anteriores.
De acordo com o decreto, a campanha terá 11 sorteios. O primeiro é no dia 27 de março, exclusivo para quem pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única. Nesse sentido, o primeiro sorteio distribuirá R$ 780 mil para cinco contribuintes, sendo um de R$ 500 mil, outro de R$ 100 mil, um de R$ 50 mil, outro de R$ 20 mil e o último de R$ 10 mil.
Pagamento parcelado
Os oito sorteios seguintes, programados para 24 de abril, 22 de maio, 26 de junho, 24 de julho, 24 de agosto, 25 de setembro, 23 de outubro e 27 de novembro distribuirão R$ 150 mil, cada. Em cada data são quatro prêmios de R$ 5 mil, dois de R$ 10 mil, dois de R$ 20 mil, um de R$ 30 mil e um de R$ 40 mil.
Logo depois, no 10º sorteio, do dia 28 de dezembro, serão de R$ 510 mil. O prêmio principal é de R$ 200 mil. Haverá ainda um de R$ 100 mil, um de R$ 50 mil, dois de R$ 30 mil, três de R$ 20 mil e quatro de R$ 10 mil.
Por fim, no último sorteio, no dia 08 de janeiro de 2025, o prêmio único será de R$ 300 mil. Nele, concorrerão todos os contribuintes que não tenham débitos de IPTU até o dia 30 de dezembro.
Cabe ressaltar, todavia, que pelas regras, os contribuintes sem dívidas antigas e que pagarem a cota única concorrem em todos os 11 sorteios do ‘IPTU Premiado’.
O regulamento diz que o sorteio das matrículas contempladas tem como base a extração da Loteria Federal da data ou do concurso seguinte.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Foto: João Viana / Semcom