Após mais de um ano dos desabamentos das pontes sobre o Rio Curuçá e o Rio Autaz Mirim, na  BR-319, que deixaram 14 pessoas feridas e cinco mortos no dia 28 de setembro de 2022, as investigações da Polícia Federal (PF), da Polícia Civil e do Ministério Público Federal (MPF) sobre as causas e possíveis omissões ainda não têm data para terminar.

De acordo com o MPF, “O inquérito civil ainda está em andamento. Investigações desse tipo podem ser demoradas, não há como prever quando serão concluídas”.

Já a Polícia Civil, que tem o dever de apurar a responsabilidade dos condutores e agentes que contribuíram diretamente para o ocorrido, diz que “o Inquérito Policial (IP) do caso segue em andamento na 35ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Careiro da Várzea e, assim que finalizado, o procedimento será remetido à Justiça”.

Possível omissão ou assunção de riscos

Conforme a PF, responsável por investigar possível omissão ou assunção de riscos por parte de autoridades federais, afirma que a ocorrência “representa o primeiro acidente dessa natureza no Brasil, originado por circunstâncias naturais” e que “o objetivo não é omitir os fatos ou permitir que o passar do tempo diminua a importância do acidente, mas sim conduzir uma investigação extremamente técnica”.

À Rádio Rio Mar, a PF disse que a apuração tramita sob sigilo, inicialmente devido à sensibilidade do tema, uma vez que resultou em inúmeras mortes, e à peculiaridade da investigação, que demanda a colaboração de diversos órgãos e a produção de variados documentos.

Segundo a PF, “apesar da vontade de agilizar o procedimento, não pode negligenciar que está diante de causas complexas e resultados danosos, tanto em relação às vítimas quanto aos impactos sociais sofridos”.

Sem citar as conclusões, a PF informa que solicitou documentos aos mais variados órgãos envolvidos ou que deveriam ter agido quando necessário, como por exemplo: “Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e à própria Polícia Civil, que, pela proximidade no local, foi a primeira a prestar suporte”.

Documentos e depoimentos

A atualização das investigações da PF à Rádio Rio Mar diz que os investigadores receberam dois dos três laudos mais importantes e toda a documentação técnica está sob responsabilidade dos setores técnicos da Polícia Federal, em Brasília.

No mesmo sentido, a parte da investigação propriamente dita, como depoimentos, já foi realizada nos âmbitos da PF e da Polícia Civil, nos quais os principais envolvidos prestaram esclarecimentos.

A PF alega que a finalidade da investigação é buscar ou reconstruir dados o mais próximo da realidade possível, para evitar injustiças e promover uma resposta satisfatória às vítimas e à sociedade.

A nota diz ainda que, “embora o anseio e apelo social estejam presentes devido a um evento peculiar e extremamente desagradável ocorrido na região, é crucial destacar que este representa o primeiro acidente dessa natureza no Brasil, originado por circunstâncias naturais”. De acordo com a PF, “essa singularidade constitui uma contribuição significativa para a compreensão do ocorrido, diferenciando-o de outros eventos, como o incidente envolvendo um viaduto e uma ponte em Minas Gerais (em 2014), os quais apresentam algumas variações.

Por fim, a PF explica que “o objetivo não é omitir os fatos ou permitir que o passar do tempo diminua a importância do acidente, mas sim conduzir uma investigação extremamente técnica. Se mal conduzida, essa investigação pode acarretar uma responsabilização extremamente danosa e resultados insatisfatórios para os entes que perderam familiares”.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Fotos: Divulgação Secom e PF Pontes BR-319: DNIT reabre licitação de R$ 11,5 milhões para terceirizar supervisão