A Câmara Municipal de Manaus aprovou nessa quarta-feira 06/07 um novo pedido de empréstimo feito pela Prefeitura de Manaus, no valor de R$ 580 milhões. Com 21 votos favoráveis e 18 contrários, a matéria seguiu para a sanção do Executivo Municipal.
A matéria foi aprovada por 21 votos a 18 (Foto Divulgação)
A Câmara Municipal de Manaus autorizou a Prefeitura de Manaus a realizar uma operação de crédito, junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 580 milhões. O Projeto de Lei de nº 643/2023, de autoria do Executivo Municipal foi aprovado nessa quarta-feira 05/12 por 21 votos a 18. Com parecer favorável dos parlamentares, a matéria segue para a sanção do Prefeito da Cidade.
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Durante a votação do PL, no plenário da Casa Legislativa, vereadores de oposição questionaram a constitucionalidade do Projeto, alegando que o mesmo seria idêntico ao PL 603/2023 rejeitado pela casa, anteriormente. O vereador Capitão Carpê, do Republicanos, votou de forma contrária ao pedido de empréstimo e chegou a citar indícios de irregularidades em pedidos anteriores aprovados pela CMM.
Os vereadores William Alemão, do Cidadania, e Rodrigo Guedes, do Podemos, também argumentaram que o Projeto é idêntico ao rejeitado pela Câmara, mas foram rebatidos pelo presidente da Casa, o vereador Caio André, do Podemos, que disse que o PL foi acatado pela Procuradoria da CMM e pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Economia.
O Projeto de Lei foi deliberado em regime de urgência, nos termos previstos pelo art. 64 da Loman. Após a sanção do Prefeito de Manaus, devem ser iniciados os trâmites administrativos para a liberação da verba.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar