O Senado aprovou, ontem, o projeto que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
O texto promove uma série de notificações no Código de Trânsito Brasileiro – CTB e deverá ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados porque foi modificado pelos senadores.
Em junho do ano passado, o próprio presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara para entregar o texto. Conforme o projeto, os prazos de validade passam a ser os seguintes:
10 anos – inferior a 50 anos de idade
5 anos – igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos de idade
3 anos – igual ou superior a 70 anos de idade
Atualmente, o CTB prevê a renovação da carteira de habilitação a cada cinco anos para a maioria dos condutores e a cada três anos para quem tem mais de 65 anos.
Inicialmente, o texto encaminhado por Bolsonaro previa a renovação dos exames a cada 10 anos para pessoas com menos de 65 anos e, a partir dessa idade, a cada cinco anos.
Da redação da Rádio Rio Mar
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