29• Semana da Justiça pela Paz em casa vai ampliar efetividade da “Lei Maria da Penha”

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, entre os dias 10 e 14 de março, a 29.ª edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, com o objetivo de agilizar o andamento de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, para garantir respostas rápidas às vítimas.

A iniciativa é organizada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), sob a coordenação da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.

No estado, 1.900 processos foram pautados para a Semana, que envolverá os Juizados Maria da Penha na capital e as Varas do interior, como explica a desembargadora Maria das Graças Figueiredo.

Além da tramitação dos processos, a Semana Justiça pela Paz em Casa também promove ações de sensibilização e prevenção. Equipes multidisciplinares realizam palestras em escolas, empresas e outros espaços, abordando temas como relacionamentos abusivos, canais de denúncia e a Lei Maria da Penha.

O evento ocorre três vezes ao ano, em março, agosto e novembro, coincidindo com datas significativas na luta pelos direitos das mulheres. A próxima edição está programada para 18 a 22 de agosto, seguida pela edição de 24 a 28 de novembro.

Rafaella Amorim, Rádio Rio Mar